Termos de uso

TERMOS DE USO – GUIA DO HOMEM PREVENIDO

Última atualização: 26/05/2025

Seja bem-vindo! Ao adquirir, acessar ou utilizar o e-book digital Guia do Homem Prevenido, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. OBJETO

O presente Termo regula o uso do e-book digital Guia do Homem Prevenido, de titularidade de Thais Gabriella Rodrigues Faustino, OAB/MG 172.439, disponibilizado por meio da plataforma Mindz, com finalidade exclusivamente informativa e educativa.

2. LICENÇA DE USO PESSOAL

A aquisição do e-book confere ao comprador uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva, sendo vedada a reprodução, redistribuição, revenda ou disponibilização do conteúdo a terceiros, em qualquer formato.

3. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do e-book está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É proibida a cópia, modificação, adaptação, reprodução total ou parcial, distribuição ou qualquer outra forma de utilização não autorizada, sob pena de responsabilização civil e penal.

4. PROIBIÇÕES DE USO

O usuário se compromete a não:

• Compartilhar o e-book, total ou parcialmente, em redes sociais, plataformas públicas, grupos de mensagens ou quaisquer outros meios;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais, promocionais, editoriais ou acadêmicos sem permissão por escrito da autora;
• Distribuir, revender, sublicenciar, publicar ou permitir acesso não autorizado ao material.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo do Guia do Homem Prevenido tem caráter informativo e opinativo, baseado na experiência e interpretação da autora. Não constitui orientação jurídica personalizada, aconselhamento psicológico ou financeiro. O leitor é integralmente responsável por suas decisões.

6. PLATAFORMA E REEMBOLSO

O e-book é entregue por meio da plataforma Mindz, sendo aplicáveis as regras de acesso, suporte e reembolso definidas por ela. Em caso de dúvidas sobre a compra ou solicitação de garantia, o usuário deve entrar em contato diretamente com a plataforma.

7. ALTERAÇÕES

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível ao usuário.

8. CONTATO

Para dúvidas sobre o conteúdo do e-book, o leitor pode entrar em contato com a autora pelo e-mail: thais.assessoriajuridicaadv@gmail.com